Serviços
Prestamos serviços em todo o território nacional
- Compliance Odontológico
- Gestão de Riscos
- Consultoria e Assessoria Técnica e Jurídica
- Documentos Odontológicos
- Consultoria em Acreditação
- Consultoria em Seguro de Responsabilidade Civil Profissional
- Publicidade Odontológica Ética e Legal
- Contratos Estratégicos
- LGPD na Odontologia
- Auditoria Externa para clínicas e consultórios
- Treinamentos
CONTENCIOSO
No Contencioso, atuamos diretamente no conflito já instaurado (denúncia, litígio ou disputa legal). Entregamos uma gestão completa dos riscos e da crise jurídica através de uma defesa técnica e estratégica intransigente nas esferas extrajudicial, cível, criminal, trabalhista e administrativo/ético. Nosso foco primordial é desenhar a melhor solução para mitigar o impacto, blindar sua reputação e garantir a segurança do seu patrimônio.
Extrajudicial
O Contencioso Extrajudicial oferece a solução consensual e especializada para litígios entre dentistas, clínicas e pacientes. Sem a necessidade de intervenção judicial, utilizamos técnicas avançadas de Mediação e Negociação especializada para transformar o conflito em um acordo seguro e célere, com validade jurídica. Nosso objetivo é evitar a judicialização e seus custos, protegendo ativamente seu patrimônio e nome profissional.
- Consultoria Técnica
- Assessoria Técnica
- Análise de vulnerabilidade
Judicial
O Contencioso Judicial é ativado quando o conflito escala para o Poder Judiciário. Oferecemos defesa técnica, estratégica e de alta performance para profissionais e clínicas odontológicas em todas as fases de processos nas esferas Cível, Criminal e Trabalhista. Desde a Produção Antecipada de Provas até o julgamento final, atuamos para combater o litígio, buscando a melhor solução para proteger ativamente seu patrimônio e minimizar os impactos na sua reputação profissional.
Consultoria e Assessoria Técnica em:
- Processo Cível
Erro Odontológico: Defesa técnica em processos de indenização por danos morais, materiais e estéticos.
Dever de Informação: Gestão estratégica de crises por falhas no consentimento informado (TCLE) e na comunicação com o paciente.
Identificação Humana (No Vivo): Perícias para estimativa de idade (maioridade), determinação de sexo e ancestralidade para fins civis e securitários.
Relações Contratuais: Rescisões de contratos de prestação de serviço, gestão de inadimplência e descumprimento de cláusulas.
Direito do Consumidor: Defesa especializada em casos de publicidade enganosa, inversão do ônus da prova e práticas abusivas alegadas.
- Processo Criminal
Atuação especializada frente à crescente criminalização do ato odontológico e procedimentos de alta complexidade.
- Lesão Corporal e Dano Estético: Defesa técnica em inquéritos e ações penais decorrentes de intercorrências em HOF, Cirurgia Estética da Face e Buco-Maxilo-Facial.
- Antropologia Forense e Identificação: Expertise em identificação pós-morte, análise de ossadas, exumações e perícias em desastres ou crimes violentos.
- Quebra de Sigilo Profissional: Proteção jurídica contra acusações de exposição indevida de prontuários, imagens ou dados sensíveis de pacientes.
- Homicídio Culposo: Assistência em casos de complicações fatais associadas a sedações, choques anafiláticos ou procedimentos invasivos.
- Invasão de Competência:Defesa técnica em acusações de extrapolação dos limites profissionais na interface entre Odontologia e Medicina.
- Falsidade Documental:Assessoria em segurança da informação e defesa na guarda ou emissão de prontuários, atestados e laudos.
- Alerta: A Criminalização do Ato Odontológico
Atualmente, vivemos um cenário de tolerância zero por parte de pacientes e autoridades. Intercorrências em procedimentos de Harmonização Orofacial (HOF), Cirurgias de Face e até procedimentos clínicos de rotina têm extrapolado a esfera Cível (indenizações) e se transformado em Inquéritos Policiais por Lesão Corporal e Homicídio Culposo. O que muitos profissionais ignoram é que uma defesa técnica falha no início do processo, ou a quebra inadvertida de sigilo profissional em redes sociais, pode resultar não apenas em prejuízo financeiro, mas na suspensão do direito de clinicar e no risco à liberdade.
Na odonto.legal, não tratamos o seu caso como uma simples disputa comercial. Tratamos como a defesa da sua dignidade e da sua carreira. Se houve uma intercorrência, a defesa técnica deve ser imediata.
- Processo Trabalhista
Proteção da clínica e do profissional na gestão de pessoas e mitigação de riscos laborais.
- Reconhecimento de Vínculo: Defesa técnica em ações movidas por dentistas parceiros, colaboradores ou prestadores de serviço.
- Acidentes de Trabalho: Gestão técnica de doenças ocupacionais e acidentes ocorridos no ambiente clínico.
- Verbas Rescisórias: Contestação e cálculos de horas extras, adicionais de insalubridade e gratificações.
- Assédio e Dano Moral: Defesa técnica contra alegações de conduta inadequada ou assédio no ambiente de trabalho.
Administrativo/Ético
O Contencioso Ético/Administrativo é o serviço especializado na defesa do seu registro profissional perante os Conselhos Regionais (CRO) e Conselho Federal de Odontologia (CFO). Realizamos a gestão completa de denúncias, sindicâncias e processos éticos, garantindo uma defesa técnica e rigorosa contra acusações de infração. Nossa missão é blindar sua licença profissional e sua reputação, assegurando que você continue exercendo a Odontologia com segurança e tranquilidade.
Consultoria e Assessoria Técnica em:
- Denúncias
- Análise Técnica de Vulnerabilidade
- Termo de Ajustamento de Conduta TAC
- Sindicância
- Processo Ético Odontológico
*Os serviços jurídicos são oferecidos através de escritórios de advocacia parceiros.
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